Bezerra explica ausência e critica projeto original
Em explicações sobre a ausência na sessão que aprovou o projeto de lei Ficha Limpa, o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) informou que não compareceu devido a problemas de saúde. Por meio de assessoria de imprensa, Bezerra afirmou que há uma recomendação médica para a realização de alguns exames para diagnosticar um possível problema gastrointestinal.
Em relação ao projeto, Bezerra disse que não concordava com o texto original, por entender que se deve resguardar a Constituição Federal, que estabelece o princípio da presunção da inocência. “Entendo que ficha limpa devem ter todos aqueles que pleiteiam cargos públicos, em qualquer esfera dos poderes. Sou um constitucionalista. A presunção da inocência é um princípio milenar resguardado em todas as sociedades democráticas do mundo”.
A versão original do projeto previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. Segundo o texto aprovado ontem, no entanto, serão proibidas as candidaturas de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça. Essa alteração foi sugerida pelo grupo de trabalho que analisou o projeto, com o objetivo de evitar eventuais perseguições políticas aos candidatos.
Segundo Bezerra, o projeto aprovado na Câmara deverá sofrer novas alterações, para que, transformado em lei, não incorra em inconstitucionalidade e seja anulado no Supremo Tribunal Federal (STF).
