Riva diz que continua presidindo Assembleia apesar de decisão do STJ
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), afirmou esta noite, em nota divulgada à imprensa, que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai alterar o andamento dos assuntos administrativos do parlamento estadual. Segundo a nota, ele continua respondendo pela presidência, estando afastado somente das funções administrativas. O deputado estadual declara que recebeu a decisão do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, com tranquilidade. “Acreditamos que os recursos interpostos a tempo e modo oportunos terão plenas condições de serem providos e a decisão reformada”.
Riva aproveitou para expor que esta decisão não o deixa inelegível como alguns órgãos de imprensa vem divulgando. “Reitero que, diferentemente do que vem sendo divulgado de forma errônea, não estou inelegível, pois estou recorrendo de todas as decisões dadas. Essa decisão só será válida quando transitar em julgado, mas estou recorrendo por não ter tido a oportunidade de apresentar minha defesa”, afirmou Riva, na nota.
Conforme Só Notícias já informou, o STJ decidiu manter a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Silvério, que determinou o imediato afastamento do deputado estadual das funções administrativas e de gestão financeira da presidência da Assembleia. Segundo os autos, o deputado “deve ser afastado da presidência por conta da gravidade de sua conduta e da necessidade de reparação imediata da moralidade administrativa, já que a improbidade praticada é diretamente proveniente das funções administrativas por ele desempenhadas”.
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