Deputados cobrarão nos EUA punições sobre queda de boeing no Nortão
Uma comitiva brasileira viaja a Washington (EUA), na quarta-feira, para pedir punição aos pilotos do jato Legacy que se chocou com um avião da Gol em setembro de 2006 na região Norte de Mato Grosso. As 154 pessoas que estavam a bordo do voo Gol 1907, que ia de Manaus a Brasília, morreram. É o segundo maior acidente da história na aviação civil brasileira. Os pilotos do jato já respondem a processos criminais na Justiça brasileira, mas, segundo o deputado Milton Monti (PR-SP), não há qualquer processo em andamento nos Estados Unidos que possa resultar em punição dos pilotos.
Monti, que preside a Comissão de Viação e Transportes, lidera o grupo brasileiro. Além dele, também viajam o deputado Jaime Martins (PR-MG), o perito Roberto Peterka e o advogado Dante D´Aquino. A comitiva deve visitar parlamentares da Câmara dos Representantes, um dos dois órgãos do Congresso estadunidense, além de representantes da Federal Aviation Administration (FAA), instituição governamental responsável pela gestão da aviação civil no país.
O grupo vai entregar às autoridades locais um laudo pericial feito em junho de 2009 que indica que o piloto do Legacy, Joseph Lepore, e o co-piloto, Jan Paul Paladino, cometeram uma série de erros que levaram ao acidente. Milton Monti explica que, entre eles, está o não acionamento do Traffic Collision Avoidance System (TCAS), um sistema de segurança de voo incorporado às aeronaves para evitar colisões.
Segundo o deputado, já houve casos, nos Estados Unidos, de cassação de licença de pilotos que não ligaram esse equipamento. “Não podemos definir qual é a punição mais adequada para esse caso, porque isso seria extrapolar a nossa competência. Contudo, queremos garantir que os pilotos do Legacy sejam responsabilizados dentro dos critérios adotados em casos semelhantes”, afirmou o deputado.
Cooperação parlamentar
Na visita à Câmara dos Representantes, a comitiva brasileira deverá se reunir com deputados da Comissão de Transporte e Infraestrutura e do Subcomitê de Aviação. A ideia, segundo Milton Monti, é solicitar aos parlamentares que cobrem dos órgãos competentes a responsabilização dos pilotos do jato Legacy. “Se um assunto como esse viesse a ser colocado para a Câmara dos Deputados no Brasil, eu tenho certeza de que nós ajudaríamos a cobrar punições adequadas. Da mesma forma, esperamos que os parlamentares dos Estados Unidos colaborem para haver justiça no caso”, argumentou Monti.
Acidente
Em 29 de setembro de 2006, o boeing se chocou no ar com um jato executivo Embraer Legacy. O voo regular seguia a rota Manaus-Brasília, enquanto o jato ia de São José dos Campos (SP) à capital amazônica. O impacto ocorreu no norte de Mato Grosso, a cerca de 11 quilômetros de altitude. O Legacy fez um pouso de emergência em uma base da Força Aérea Brasileira (FAB) no Pará. Já o avião da Gol caiu na floresta no município de Peixoto de Azevedo.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) concluiu, em 2008, um relatório que apontou causas do acidente. Entre elas, estão falhas nos procedimentos de voo dos pilotos do Legacy e erros dos controles de tráfego aéreo de São José dos Campos, Brasília e Manaus.
Joseph Lepore e Jan Paul Paladino respondem a dois processos no Brasil. No mais antigo, em que foram acusados de negligência e falha de comunicação, eles chegaram a ser absolvidos. Porém, o Ministério Público Federal recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal e o processo voltou para a primeira instância. Já o segundo processo trata de outros possíveis erros dos pilotos, como o não acionamento do TCAS. Os dois processos tramitam na Justiça Federal em Sinop.
