Sai licença para duplicar BRs 163-364 do Médio Norte ao Sul
O governador Blairo Maggi anunciou, nesta segunda-feira à tarde, em Lucas do Rio Verde, durante a apresentação da Ferrovia Centro-Oeste, a liberação por parte da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) da licença ambiental para a duplicação da BR-163, que vai do Posto Gil (Nobres) até Rondonópolis. O documento sai na próxima quinta-feira (18). Serão 450 km das BRs 163/364, e agora só falta a licitação e a ordem de serviço para a execução da obra, em nove frentes de trabalho.
Conforme o Só Notícias já informou, o Ibama delegou para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) a avaliação do projeto que estava parada há 2 anos para análise ambiental e técnica. Não foi previsto quando será concluída. Porém, vai agilizar o tráfego nas duas vias onde, diariamente, trafegavam centenas de carretas e caminhões transportando safra agrícola e muitos outros produtos.
Cerca de R$ 500 milhões para iniciar a obra foram garantidos pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), informou o superintendente do DNIT em Mato Grosso, Rui Egual. Ao todo, o projeto prevê a duplicação de 300 quilômetros da rodovia, dos quais 40 km já estão sendo duplicados e 260 km aguardavam o licenciamento. O valor total da obra está estimado em R$ 640 milhões e a obra deverá ser concluída em dois anos disse.
Por se tratar de uma duplicação em trechos que estão dentro da chamada faixa de domínio (40 metros para direita e 40 metros para esquerda a contar do centro da rodovia), o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental são substituídos pelo Relatório de Controle Ambiental.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) os pedidos para o licenciamento ambiental haviam sido enviados ao Ibama no início de 2008, porém só saiu do papel quando passou a ser de competência da Sema. O DNIT deve realizar as licitações nos próximo dias, com previsão de término total das obras até o final de junho de 2012.
