Desembargador Paulo Lessa que presidiu o TJ pede aposentadoria
O desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Paulo Inácio Dias Lessa se aposentou. Ele entrou com pedido às 8h e ao meio-dia já havia sido deferido. Aos 60 anos de idade e a 10 para sair compulsoriamente, Lessa receberá proventos integrais mas perderá ganhos extras se mantivesse em atividade no Judiciário. Hoje concede entrevista coletiva na Associação dos Magistrados Mato-grossenses (Amam), às 10h, para esclarecer a decisão.
A solicitação de Paulo Lessa foi despachada pelo vice-presidente, Paulo da Cunha, e hoje será publicada no Diário de Justiça. Lessa deixa o TJ ao completar 30 anos de magistratura, sendo 18 deles como desembargador.
A aposentadoria precoce dele acontece após embates jurídicos com outros desembargadores que levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aposentar compulsoriamente três magistrados: José Ferreira Leite, Mariano Alonso Travassos e José Tadeu Cury, além de sete juízes: Marcelo Barros; Antônio Horácio; Graciema Caravellas; Irênio Fernandes; Marcos Aurélio Ferreira; Juanita Clait Duarte e Maria Cristina Oliveira. Todos acusados de desvio de recursos, usados para cobrir um rombo de uma Loja Maçônica.
Paulo Lessa, quando presidente do TJ (2007/2009) determinou auditoria para verificar pagamentos irregulares praticados na gestão de José Ferreira Leite, presidente no biênio 2003/2005. A auditoria foi solicitada pelo então corregedor-geral Orlando de Almeida Perri.
O resultado da investigação levou à instauração de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que depois foi transformado em Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Nesta semana o CNJ acolheu parcialmente a denúncia do PCA aberto para investigar a validade da contratação da auditoria que fez os levantamentos a respeito da gestão de José Ferreira Leite. O relator José Adonis Callou considerou válida a auditoria, mas recomendou que fosse aberta investigação sobre a dispensa de licitação.
Correições no TJ vêm sendo feitas pelo CNJ, que apontariam indícios de irregularidades nos pagamentos de verbas também na gestão de Lessa, inclusive para a esposa do magistrado, Dea Lessa, que chegou a receber cerca de R$ 2 milhões.
Trajetória – Em agosto de 1992, Paulo Lessa assumiu como desembargador numa das cinco vagas criadas pelo então governador Jaime Campos (1991/1994). Junto com com Lessa foram empossados José Ferreira Leite (aposentado pelo CNJ) e José Jurandir de Lima, todos juízes de carreira e mais Leônidas Duarte Monteiro indicado pelo Ministério Público, além de Munir Feguri, pelo 5º constitucional da OAB.
Em 2007, quando assumiu a presidência, Lessa prometeu impor celeridade ao Judiciário e transparência nas ações administrativas.
