Silval libera emendas de deputados e acerta cota para 2012
O governador Silval Barbosa autorizou, hoje, que os 24 deputados estaduais apresentem até R$ 3 milhões cada um em emendas com obras e ações nos municípios. Vai representar R$ 72 milhões do orçamento do ano que vem. O governador sinalizou ainda, na reunião com parlamentares, que vai liberar os R$ 48 milhões em emendas já apresentadas no Orçamento de 2011 e que já se encontram consignadas, ou seja, contratadas mas não liberadas. A conta sinaliza para recursos da ordem de R$ 120 milhões.
O pedido de preferência para emendas como desejam alguns deputados para saúde e segurança ficou a cargo dos próprios deputados, ou seja, se houver eles decidirão o montante a onde serão aplicados.
Porém, Silval pediu a destinação para obras estruturantes que precisam de grandes investimentos, como rodovias, ferrovias e hidrovias.
Silval também conversou com deputados sobre Fundo Estadual de Segurança Pública – Fesp- que substituiu o Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza, que criava novos impostos, além de aumentar as alíquotas dos já existentes. No Fesp, não há aumento de aliquotas, apenas autorização para que o Estado promova a transposição de recursos de qualquer área até determinado montante para a Segurança Pública.
