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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
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Política

Tribunal de Contas não terá expediente hoje

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não terá expediente hoje e amanhã devido ao ponto facultativo e feriado nacional que comemora a Proclamação da República, respectivamente. Os trabalhos, bem como os prazos processuais, serão retomados na quarta-feira (16).

Em consonância com o calendário decretado pelo governo do Estado, a determinação foi editada em portaria, que também enumera os demais feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como os pontos facultativos do exercício de 2011.

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De acordo com o documento, a antecipação do calendário de todo o ano permite o planejamento das atividades do TCE, sem que haja o prejuízo dos interesses das unidades gestoras.

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