Governo repassa mais de R$ 26 milhões em convênios para municípios
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu-MT), deve repassar aos municípios aproximadamente R$ 26 milhões, através de convênios firmados entre as prefeituras, para obras de pavimentação e restauração de pavimento urbano e serviços de tapa buraco. Até o momento já foram repassados o montante de R$ 10.801.762,91, com assinatura de 40 convênios, de um total de 95, que somarão R$ 26.388.795,35.
Esses 95 municípios são os mesmos que tinham assinado com o Governo do Estado o Termo de Cooperação Técnica (TCT), no qual o Estado destinava às prefeituras material betuminoso como, emulsão asfáltica e asfalto diluído, que equivaliam a aproximadamente 60% do total necessário para os trabalhos de pavimentação e restauração de pavimento urbano. As prefeituras tinham como contrapartida, empregar recursos correspondentes aos 40% restantes para a realização dessas obras.
De acordo com o secretário adjunto de Pavimentação Urbana da Setpu, José Marcio Guedes, como muitas prefeituras não tinham recursos suficientes para realização dos serviços, o Governo do Estado, cancelou os TCTs e assinou com essas prefeituras os convênios, nos quais os recursos empregados para as obras são 100% repassados pelo Estado. Cabe às prefeituras a elaboração dos projetos, sejam eles de pavimentação e/ou restauração de pavimento e até mesmo para os serviços de tapa buraco.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Figueiredo Sá, enaltece a ação governamental. "O asfalto é o maior anseio da grande maioria dos municípios. E o Governo do Estado, garantindo às prefeituras total autonomia no emprego desse recurso, desde que voltado para pavimentação urbana, demonstra ser um grande parceiro dos municípios. Realmente, é uma ação de grande valia", afirma.
A AMM, segundo Meraldo, tem participado de forma técnica nesse processo, ao dispor uma equipe de profissionais responsáveis pela elaboração dos projetos encaminhados para a aprovação junto à Setup. "Como muitas prefeituras são carentes de recursos, a AMM tem dado apoio, nesse caso, disponibilizando técnicos como, engenheiros e arquitetos para elaboração dos projetos", explica o presidente.
Para o secretário adjunto, com a execução dos convênios, o Governo do Estado demonstra a preocupação com qualidade de vida de todos os mato-grossenses. "É o Estado participando na melhoria da qualidade de vida da população dos municípios", salienta.
