André Pozeti é nomeado como juiz substituto do TRE-MT
O advogado André Luiz de Andrade Pozeti foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no cargo de juiz substituto. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, que está circulando hoje. Ele irá substituir Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar em decorrência do término de seu mandato. Ele é advogado há 16 anos e é a primeira vez que assume o posto.
Apesar de ser substituto, Pozeti deve ser titular nas primeiras sessões do TRE devido a vacância do juiz titular classe jurista. O TRE hoje conta apenas com um dos juízes desta classe. A outra vaga será definida pela presidente. Este cargo era ocupado por Samir Hammoud, que teve o mandato de juiz eleitoral da classe jurista encerrado no dia 22 de julho deste ano. Concorrem a vaga de juiz titular, classe jurista, os advogados Samir Hammoud (tentando ser reconduzido), Oswaldo Pereira Cardoso Filho e José Luiz Blaszak.
A lista tríplice da qual Pozetti foi escolhido ainda tinham os nomes de Oswaldo Pereira Cardoso Filho e João Batista Beneti. A outra vaga de juiz substituto é disputada pelos juristas Armando Biancardini Candia, André Stumpf Jacob Gonçalves e José Renato de Oliveira Silva. A presidente ainda não definiu este cargo e nem o de juiz titular jurista. O mandato de juiz substituto do TRE-MT vale pelo período de dois anos, sendo possível a prorrogação deste prazo pelo mesmo prazo.
O pleno do tribunal é compostos por dois desembargadores (Rui Ramos e Gerson Paes), dois juízes de Direito (Sebastião de Arruda e Jorge Tadeu Rodrigues), dois juristas (Samuel Dalia Junior e o segundo a definir) e um juiz federal (Pedro Francisco da Silva). Todos possuem respectivos substitutos da mesma classe.
