Órgãos federais e estaduais se unem contra corrupção em MT
Sob liderança do Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU), órgãos de controle das esferas federal e estadual, além de representantes da sociedade civil organizada e instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso, deram as mãos ontem em reunião realizada na sede do MPF, em Cuiabá, para deflagração de ação ampliada que visa alertar o cidadão sobre o poder que detém na luta pelo combate à corrupção. Extensa programação começa no dia 30 deste mês, com ação da UFMT e vai até o dia 7 de dezembro, em ato macro a ser realizado no 7 de dezembro, no auditório do Ministério Público Federal, que marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Chefe da Controladoria Geral da União em Mato Grosso, Arnaldo Flores, ressalta o importante papel desempenhado pelos órgãos fiscalizadores e auditores. E comemora os avanços a serem consolidados em cenário que ganha cada vez mais adesão, através da participação popular na batalha pela lisura dos procedimentos e uso dos recursos públicos. A programação alusiva a data será recheada de ações que ficarão a cargo das entidades que integram o movimento.
O encontro contou com participação de representantes do 9º BEC (Batalhão de Construção e Engenharia), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e ainda de sindicatos, como o dos Jornalistas. A Ong Moral e a Polícia Federal também integram a ação que pretende criar raízes sólidas no país, com retomada do sentimento nacionalista.
Paralelamente, estão sendo organizadas vias para reforço aos planos, como a 1ª Conferência Estadual, entre os dias 20 e 22 de março de 2012 que contará com participação de 600 representantes dos municípios para discussão de eixos de ações, e ainda para eleição de 38 membros do movimento que farão parte da Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, prevista para ocorrer no período de 18 a 20 de maio do próximo ano. A meta é estabelecer um plano nacional, que norteie as ações no combate a corrupção. AAMM é vista como uma das principais peças nesse processo, no sentido de orientar os prefeitos.
A onda contra a corrupção vem recebendo novos adeptos no país e Estado, com participação expressiva de estudantes. No dia 9 de dezembro de 2003, 110 países como o Brasil assinaram em convenção documento contra a corrupção. No Brasil a proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, sendo promulgada no dia 31 de janeiro de 2006, quando passou a vigorar em forma de lei. A ação visa esclarecer a população sobre domínio de um trunfo ainda adormecido para grande parcela da sociedade: a do poder de agir como agente fiscalizador, para fazer valer direitos garantidos na Constituição Federal. A denúncia, nesse caso, é fundamental.
