TRE redistribui 140 processos com fim de mandato de jurista
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em julgamento de matéria administrativa, decidiu pela redistribuição dos processos que estavam sob a relatoria do juiz Samir Hammoud, que teve o mandato de juiz eleitoral da classe jurista encerrado no dia 22 de julho deste ano. Com a decisão, cerca de 140 processos serão redistribuídos de forma igualitária para os demais juízes membros da corte.
O TRE hoje conta apenas com um dos juízes da classe de jurista. A outra vaga será definida pela presidente da República, Dilma Rousseff, que escolherá, além do juiz titular, os dois substitutos para classe de jurista. O poder executivo designará o juiz com base na lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça, e encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por intermédio do TRE. Concorrem a vaga de juiz titular, classe jurista, os advogados Samir Hammoud, Oswaldo Pereira Cardoso Filho e José Luiz Blaszak.
Para a primeira vaga de juiz substituto concorrem os advogados Oswaldo Pereira Cardoso Filho, André Luiz de Andrade Pozeti e João Batista Beneti. Os advogados escolhidos para compor a segunda lista tríplice que definirá o ocupante da vaga de juiz substituto são os juristas Armando Biancardini Candia, André Stumpf Jacob Gonçalves e José Renato de Oliveira Silva.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral é compostos por dois desembargadores (Rui Ramos e Gerson Paes), dois juízes de direito (Sebastião de Arruda e Jorge Tadeu Rodrigues), dois juristas (Samuel Dalia Junior e o segundo a definir) e um juiz federal (Pedro Francisco da Silva). Todos possuem respectivos substitutos da mesma classe.
