Sinop recorre a ministério para não devolver R$ 10 milhões
A prefeitura de Sinop solicitou ao Ministério da Saúde para que reavalie a notificação de devolver R$ 10 milhões, feita com base no relatório do Núcleo Estadual de Divisão de Convênios e Gestão. O núcleo pede devolução da verba investida na construção do hospital municipal, a partir de dois convênios- que somam R$ 5 milhões e, chegam o montante total pedido com valores reajustados- porque o objetivo final não foi atingido, o funcionamento da unidade.
O secretário municipal de Finanças, Silvano Amaral disse, em entrevista ao Só Notícias, que na justificativa apresentada ao ministério, é explicado que o Estado, juntamente com a prefeitura, já iniciaram o processo para abrir a unidade. “Diante disso, nós fizemos a justificativa, ao Ministério da Saúde, através do Núcleo de Convênios do Estado de Mato Grosso, onde eles nos garantiram a possibilidade de fazer a revisão. Tanto é que pedimos ao secretário Pedro Henry, que notificasse o ministério, sobre a intenção, já definida, que já está em andamento junto à secretaria estadual de Saúde, para o funcionamento do hospital municipal”, explicou. No entanto, não foi definido prazo que o ministério apresente posicionamento sobre o pedido. Amaral destacou que a prefeitura não tem condições de devolver o valor, caso seja obrigada.
Silvano reiterou que, para colocar a unidade em funcionamento, é necessário investimento na manutenção mensal e a liberação da verba para a compra de equipamentos. “Como já existe o entendimento da própria secretaria de Estado de Saúde, para a funcionabilidade do hospital municipal, que depende de recursos na ordem de, mais ou menos, R$ 2 milhões ao mês, mais R$ 10 milhões de equipamentos, não haverá nenhum entrave, essa situação da devolução dos recursos, uma vez que os objetivos já estão sendo colocados em andamento. Tanto é que o próprio Estado e o município estão tomando as providências”.
O novo secretário municipal de Saúde, Mauri Rodrigues, empossado esta manhã, afirmou que o hospital deve entrar em funcionamento somente ano que vem, devido ao trâmite moroso para liberação da verba, para a compra de equipamentos. Quando secretário de Governo, informou ter ido diversas vezes a Brasilía. No último dia 2 de agosto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou em Cuiabá, com o governador Silval Barbosa (o Estado irá gerir o hospital de Sinop por meio de uma Organização Social- OS) termo autorizando o repasse de R$ 10 milhões ao governo do Estado para a realização do procedimento licitatório dos equipamentos. Porém, conforme Só Notícias informou o ministro também previu funcionamento somente para 2012. O prédio, que está pronto desde 2008, conta com 70 leitos.
