Presidente do Incra diz na Câmara que lotes em Sorriso serão retomados
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, estiveram, agora há pouco, na audiência pública da comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, explicando as medidas tomadas sobre ocupação de áreas do governo e venda ilegal de lotes da reforma agrária. No caso denunciado em Sorriso, no assentamento Jonas Pinheiro, que vários lotes repassados para assentados acabaram sendo vendidos, o presidente do Incra afirmou, que devem ser retomados os lotes para o governo. “A presidência do Incra exonerou o servidor Lionor Silva Santos, que aparece na reportagem, do cargo de chefe substituto da Unidade Avançada de Diamantino”, declarou.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a ocupação de áreas de proteção ambiental em todo o País ocorreu com descumprimento de leis federais. Ela admitiu dificuldades do governo federal para fiscalizar todos os casos, uma vez que muitas autorizações para construção de casas são dadas por prefeitos. “As denúncias apresentadas estão relacionadas, muitas vezes, às competências de estados e municípios. Não existe ato direto de autorizações dadas pelos órgãos federais para construção de casas em áreas de proteção ambiental ou de proteção permanente”, explicou a ministra, em audiência pública na Câmara.
O deputado Nilson Leitão (PSDB) também fez questionamentos aos ministros.
Em instantes mais detalhes.
