Governo analisa extinção de 40% de cargos em MT
Os técnicos da equipe econômica do governo do Estado começam a analisar as principais propostas para enxugamento da máquina administrativa com a redução das despesas e uma das medidas que podem surtir efeitos imediatos, além do corte de despesas, e regularizar problemas do próprio Executivo, é a tendência de redução de até 40% no número de cargos comissionados existentes e que segundo a Secretaria de Administração do Estado (SAD), estaria em torno de 7 mil. A extinção então seria entre 2,5 mil até 3 mil cargos comissionados, promovendo um grande impacto na folha de pagamento do Executivo, estimada em R$ 240 milhões/ano.
Em 2010, o Estado de Mato Grosso consumiu R$ 3,523 bilhões com salários de ativos e inativos entre outras despesas decorrentes da folha de pagamento do funcionalismo de todos os Poderes Constituídos e que representou 49,63% das Receitas Correntes Líquidas, que somara R$ 8,739 bilhões. A ideia de se reduzir o número de cargos comissionados nasceu de uma iniciativa, que ainda aguarda apreciação na Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) que no seu planejamento estratégico prevê a redução de 40% dos seus cargos comissionados em até 5 anos, ou seja, algo em torno de 8% de redução por ano e com a consequente extinção das funções que forem vagando para não mais serem preenchidas. A ideia agradou a todos os demais dirigentes dos Poderes Constituídos.
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), cobra um entendimento único entre os Poderes Constituídos e órgãos independentes para que seja proposta uma única lei para reduzir também de forma gradativa o número de cargos comissionados em todas as esferas públicas, privilegiando aqueles servidores concursados que também teriam regras de produtividade para assumirem as funçõesgratificadas e comissionadas dos 60% que permaneceriam em atividade.
A equipe econômica estima que a redução dos cargos comissionados, além de ser definitiva, permitiria ao Estado solucionar outros impasses com a Justiça, que constantemente dá liminares em mandado de segurança de servidores aprovados em concurso mas não convocados em detrimento de pessoal nomeado para funções de confiança.
Os primeiros estudos do impacto da decisão estão sendo concluídos para serem levados ao conhecimento do governador Silval Barbosa (PMDB) que pretende chamar os representantes dos Poderes e discutir a questão que vem receben do sinalização positiva de todos os gestores públicos. O secretário de Administração, Cesar Zilio, se limitou a dizer que desde o início do atual governo, a ordem era para não se preencher a totalidade dos cargos comissionados, prestigiando os concursados aprovados no último certame realizado ainda em 2010.
