Sinop: secretário discorda de notificação para devolver verba do hospital
O secretário municipal de Finanças, Silvano Amaral, apontou inconsistência na notificação feita pelo Ministério da Saúde, com base no relatório do Núcleo Estadual de Divisão de Convênios e Gestão, que pede a devolução, para o governo, do dinheiro investido na construção do hospital municipal de Sinop, por meio de dois convênios – que juntos somam pouco mais de R$ 5 milhões – acrescidos de reajuste até os dias atuais, totalizando cerca de R$ 10 milhões.
De acordo com Silvano, a notificação foi feita alegando que o objetivo final dos convênios, que é o funcionamento da unidade, não foi cumprido e, agora, a prefeitura deve elaborar a justificativa alegando que, juntamente com governo Estadual (que recebeu a cessão de uso do prédio pelos próximos anos), está trabalhando para que a unidade entre em funcionamento. “Estamos tomando todas as medidas necessárias junto ao governo do Estado para a gestão do hospital. Então, não há porque a prefeitura ser penalizada na devolução desses recursos uma vez que o hospital vai atingir o objetivo que é o atendimento a população”, enfatizou.
Silvano afirmou, ainda, que os dois convênios, na época, previam apenas que os recursos seriam utilizados para a construção da unidade e não incluíam a parcela que seria destinada para a aquisição de materiais e gestão. O secretário afirmou ainda que a notificação não interferirá no recebimento de outros R$ 10 milhões, autorizados pelo ministro Alexandre Padilha, durante inauguração do hospital metropolitano, em Várzea Grande, neste mês, e que serão utilizados para a compra de equipamentos.
“Tratamos atualmente de R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos visando a funcionalidade do hospital, o que eles estão pedindo são R$ 10 milhões pelo não funcionamento, então, na verdade, se unirmos as duas ações o objeto que o núcleo estadual do Ministério da Saúde está questionando, fica perdido”,
A notificação
O relatório final feito após verificação “in loco” por responsáveis do Núcleo Estadual de Divisão de Convênios e Gestão – Ministério da Saúde -, aponta que R$ 4,4 milhões ( de um convênio autorizado em 2002 para a ampliação da unidade de saúde ) deverão ser devolvidos porque “o objeto do convênio foi executado 100%” , no entanto, não foi cumprido o compromisso firmado pelo atual gestor, Juarez Costa, em “disponibilizar o hospital municipal para a população até o final do ano de 2010”, descreve o relatório.
Já outros R$ 560 mil correspondem a um convênio assinado em 2004, para a conclusão da unidade de saúde referente ao bloco da Unidade de Tratamento Intensivo- UTI. Da mesma maneira, o recurso deverá ser devolvido pois a obra foi concluída, no entanto, também não entrou em funcionamento no prazo comprometido por Juarez, que era o final de 2010. Os compromissos, ainda segundo o documento, constam em ofício assinado em 31 de março de 2010, pelo atual gestor.
A estrutura do hospital foi inaugurada no final de 2008 e desde então permanece fechada. A fiscalização na unidade que resultou no relatório do Ministério foi realizada em junho deste ano.
A unidade foi cedida para o governo estadual, oficialmente, em abril, para que seja gerenciada por meio de uma Organização Social de Saúde, que ainda deverá ser definida.
