Presidente do TSE aponta fim das coligações a partir da eleição de 2012
De passagem por Cuiabá, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que na eleição do ano que vem não deverá mais existir o instituto da coligação, que permite a união de partidos para disputar vários cargos. Ele também defendeu a absolvição de políticos acionados por infidelidade depois de trocar de filiação para fundar novas agremiações. Se a tese prevalecer, beneficiará os criadores do PSD.
Lewandowski participou em Cuiabá da assinatura de um termo de cooperação para realização da revisão biométrica na Baixada Cuiabana e implantação do Registro de Identificação Civil (RIC).
Em relação ao fim das coligações, o ministro alegou que essa tendência já foi demonstrada pelo Congresso Nacional. A proposta foi aprovada no fim do mês passado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas só deve valer para cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais). No caso da chamada “janela”, que permite a desfiliação para criar novo partido sem risco de cassação, o presidente do TSE alega que isso representa um direito constitucional das pessoas em se manifestar sem sofrer retaliações. Apesar disso, também defendeu a fidelidade partidária, reforçada em 2007 por uma resolução do Tribunal que prevê a troca de legenda como justa causa para criação de nova legenda.
Grandes partidos já se articulam para também aprovar o fim da justa causa para quem deixar partidos para criar outros, como é o caso do PSD. Restaria absolvição para quem se desfiliar mediante grave discriminação pessoal ou mudança radical da ideologia da sigla.
