Plano de Saneamento Básico de Lucas pode ser incluso no PAC 2
O vereador Airton Callai (PSB) apresentou, na sessão da câmara, resultados da audiência Pública, na Casa Civil, em Brasília, há poucos dias, com o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Raimundo Dantas, para tratar do projeto de Saneamento Básico de Lucas do Rio Verde. O Plano de Saneamento Básico foi desenvolvido pelo SAAE e protocolado no ano passado junto a Funadação Nacional de Saúde – Funasa. De acordo com o vereador, pelo menos três reuniões já haviam sido feitas em Brasília para discutir o projeto, no entanto, não houve andamento esperado.
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) cogitou a possibilidade de estar incluindo este projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)2, o que segundo ele, seria mais seguro e garantido quanto a liberação dos recursos para a obra. Com isso, o parlamentar marcou uma audiência pública com o subchefe de Assuntos Federativos da Secretária de Relações Institucionais, Olavo Noleto Alves, para apresentar o plano de saneamento de alguns municipios e juntos estudarem a viabialidade da destinação do recurso.
Além de representantes de Lucas do Rio Verde, estiveram na audiência, prefeitos e representantes dos municípios de Alto Araguaia, Sapezal e Nova Mutum. Conforme a portaria nº 314, da Funasa, esses municípios não se enquadrariam no PAC2. Mesmo tendo uma população menor que 50 mil habilantes, por terem maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH/PNUD), nao se encaixariam no programa. Sendo que de acordo com a portaria, só podem participar município com os menores IDH.
No entanto, o que o deputado percebeu e colocou para Noleto, é que, tendo em vista que esses município têm um IDH maior, podem participar com do Plano de Saneamento viabilizando uma parte dos recursos. Ou seja, o município entraria com parte do recurso e o governo com outra parte.
“Nem o secretário, nem ninguém da Secretaria de Relações Institucionais, tinha pensado nessa hipótese”, falou Raimundo Dantas do SAAE. Callai disse que Noleto ficou muito interessado na proposta apresenta pelos parlamentares e que o mesmo vai ajudá-los a incluir esses municípios no PAC 2. “O subchefe de Assuntos Federativos, senhor Noleto, ficou muito interessado nessa nossa proposta e afirmou que vai nos ajudar”. Ainda segundo o parlamentar, Noleto deu todas as coordenadas de como tem que ser feito o projeto do Executivo – no caso de Lucas do Rio Verde o projeto já esta pronto, para fazer de forma correta o cadastro junto a Funasa.
O prazo para protocolar na Funasa vence no próximo dia 15 de julho. No primeiro projeto protocolado, o valor pleiteado para a primeira etapa da obra era de R$ 22,5 milhões. Caso aceito a proposta de o município arcar com uma parte da obra, esse valor será reduzido.
Nessa primeira etapa, de acordo com o Raimundo Dantas, a obra corresponde à construção de uma elevatória, uma linha de recalque e todo o esgoto sanitário do bairro Menino Deus. Além da construção de um coletor tronco e uma elevatória maior próximo a ponte da BR 163, que deverá receber todo o esgoto do bairro Menino Deus, Centro, Pioneiro, Bandeirantes e parte do Tessele Junior. Esse esgoto seguirá para uma estação de tratamento que será construída e que também está inclusa nesta etapa do projeto. Na estação será feito o tratamento com reuso de água. A proposta é que essa água sirva para atender o bairro Industrial, e não mais será destinada ao rio. O prazo para entrega da obra é para final de 2012.
