Riva diz que é oportunismo projeto do Senado sobre mudança de sigla
Diante da aprovação nesta quarta-feira, no Senado Federal, da perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla, o deputado José Riva (PP) que vem liderando a fundação do PSD em Mato Grosso, manifestou-se contra a aprovação. "Essa é uma atitude oportunista dos senadores que são contrários à saída de políticos para fundar um novo partido", afirmou.
De acordo com Riva, a Câmara Federal não deverá manter essa aprovação. "Não acredito que essa posição seja mantida na Câmara", informou. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.
A decisão pode atingir o prefeito Gilberto Kassab e outros políticos que deixarem o DEM para fundar o PSD, se o Congresso aprovar o projeto até que a nova sigla seja oficialmente criada. "Conversei com o prefeito Kassab e ele informou que não há motivo para preocupação, pois o partido deverá ser fundado ainda em julho", ressaltou Riva.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa e segue diretamente para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário.
O texto estabelece a fidelidade partidária, já em vigor no país, mas inclui como uma das "justas causas" para a perda do mandato a mudança de sigla para a criação de um novo partido. Também estão entre os motivos que permitem a perda de mandato a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Autor do destaque com a mudança, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse não ver motivos para a criação de novas siglas, por isso a punição deve ser a perda do mandato.
A medida só será válida para partidos fundados após a aprovação final e sanção do projeto."Se isso for aprovado na Câmara em tempo recorde será a prova do oportunismo e perseguição, pois nenhuma mensagem da reforma política teve tanta rapidez em sua aprovação, finalizou Riva.
