Prefeitos mato-grossenses vão para Brasília de novo cobrar medidas
Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Figueiredo Sá (PR), participa na terça-feira (28), em Brasília, de reunião ampliada com presidentes de entidades estaduais para discutir novas estratégias que visam pressionar o Congresso Nacional a se posicionar diante dos pleitos dos municípios. Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, coordena o encontro. A pauta conta com itens considerados fundamentais, como em relação ao projeto de regulamentação do Financiamento da Saúde, através da Emenda Constitucional 29/2000.
Meraldo chama a atenção para a urgência de o Congresso e o governo federal estabelecerem vias para abertura de novos canais. Na prática, o relatório de reivindicações dos prefeitos é extenso. Os gestores públicos reclamam a escassez de recursos para executar planos e projetos a cargo dos municípios com um caixa público ajustado. Esperam atenção especial do governo federal para questões que poderão possibilitar novo horizonte, como em relação a revisão dos índices de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos também esperam conseguir apoio no Congresso para derrubada do veto presidencial, no governo do ex-presidente Lula (PT), sobre a distribuição dos royalties do petróleo. O entendimento é de que produtores ou não, todos os estados tem direito a riqueza do Pré-sal. A divisão entre unidades federativas e municípios poderá melhorar o panorama do desenvolvimento, especialmente para estados mais pobres. Meraldo comunga dessa tese.
O presidente da AMM destaca ainda o caos na área da saúde, com problemas verificados na maioria dos 141 municípios que atravessam dificuldades para executar ações básicas de atendimento a população. Na reunião, na sede da CNM, serão reavaliados pontos discutidos na XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em março deste ano. Deverão fixar nova tática para assegurar o cumprimento das promessas feitas pelo governo federal.
Atenta para canais que possibilitam obtenção de mais recursos, a AMM realiza na próxima quarta-feira, às 14h30, palestra relativa ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
