Presidente reconhece “estrago” à imagem do TJ devido a venda de sentenças
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira, se posiciona diante dos reflexos da Operação Asafe, desencadeada pela Polícia Federal em 2010, sobre suposto esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), num desabafo para A Gazeta. Reconhece o “estrago muito grande” gerado à imagem do Tribunal e, em tom enfático, ressalta a importância de apuração das denúncias para, na conclusão do processo, “se separar o joio do trigo”. A prática da exploração de prestígio é para ele “um caso de polícia, que deve ser chamada todas as vezes que isso ocorrer”.
Defendeu a imagem do TJ. “O que é certo é que se alguém errou deverá pagar esse erro. Porque não pode o Poder Judiciário como um todo ser responsabilizado por supostos erros”. Considerou ruim quando um magistrado é acusado de comportamento indigno. Destacou que a denúncia é oriunda do inquérito e cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionar. “O recebimento ou não do STJ é que vai delimitar quem será processado e absolvido ou condenar aqueles que forem considerados culpados”.
Disse que a divulgação da denúncia demonstra que muitas vezes algumas pessoas “pretendem tirar vantagem nas demandas judiciais”, envolvendo o nome de magistrados em situações desabonadoras e “cuja comprovação não é fácil”. Foi mais além ao chamar a atenção da sociedade para a gravidade do tema. “Sem dúvida a sociedade deve repelir a prática de exploração de prestígio, pois é muito fácil alguém que, na maioria das vezes nem mesmo faz parte dos autores do processo judicial, insinuar diretamente a parte oferendo vantagem que nunca se realizará, praticando mais do que exploração de prestígio, verdadeira extorsão”.
O subprocurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, requereu ao STJ que seja determinado à Secretaria da Receita Federal o início de ação fiscal em desfavor dos investigados na Operação Asafe, a fim de apurar crimes de sonegação fiscal. A lista de 37 denunciados aponta suposto envolvimento de desembargadores, juízes e advogados.
