Lucas: câmara pode aprovar proibição a carros de som e nas portas de lojas
O vereador Carlos Girotto (PPS) apresentou, há cerca de 60 dias, e está tramitando nas comissões do legislativo uma lei complementar que trata do código de conduta do município. Se a lei for aprovada, a partir de janeiro de 2012 ficará expressamente proibido a utilização de carros de som nas ruas da cidade, nem serviço de som em portas de estabelecimentos comerciais. Ainda não foi confirmado quando o projeto será votado em plenário.
“Na verdade, é um clamor da sociedade pedindo providencias contra os carros de som que fazem propagandas pelas ruas da cidade e que não tem controle. Quando a lei foi criada ficou determinado que a empresa teria que ser constituída, com alvará da prefeitura, com níveis de decibéis toleráveis e isso não está sendo respeitado. Para o poder público fiscalizar isso tudo, torna-se muito oneroso. Nós fomos procurados por várias pessoas exigindo uma providencia e elaboramos uma lei complementar, com objetivo de dar opção para as pessoas escolherem oque elas querem ouvir. Do jeito que está, não dá mais para ficar”, concluiu Girotto.
Se depender do presidente do legislativo, Aluísio Bassani, a lei será aprovada. Ele garante que trabalhará para aprová-la. “Sou a favor. Nós sabemos que existe uma lei a nível federal, que determina a quantidade de decibéis que as pessoas podem estar utilizando em seu comércio e em sua diversão. Nós estamos adequando uma lei para a nossa realidade, proibindo alguma coisa e permitindo outras, sempre com o respaldo da sociedade. Só a mudança na lei não trará resultado. A denúncia da sociedade será muito importante para coibir os excessos”, disse Bassani.
