MPF pede cassação dos cargos de cinco magistrados do Estado
O subprocurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, solicita que seja decretada a perda dos cargos de cinco magistrados do Estado, em razão de suposto envolvimento no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desmantelado na Operação Asafe, da Polícia Federal, em 2010. A ação é reflexo da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paralelamente, a ministra relatora Nancy Andrighi (STJ) determinou a designação da oitiva com o desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda, que integra a lista de denunciados.
Ojeda terá seu depoimento tomado pela desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, do Tribunal de Justiça (DF), em oitiva a ser realizada no STJ, na sala de audiências, no dia 28 deste mês, às 13h. Correm risco de perder o cargo os desembargadores Evandro Stábile, José Luiz de Carvalho, Carlos Alberto Alves da Rocha e os juízes Círio Miotto e Eduardo Henrique Migueis Jacob. Stábile e Jacob foram afastados das funções no TRE. São 37 denunciados. O MPF dividiu as condutas em 14 casos, para tornar mais claros os procedimentos.
Outro lado
A assessoria do Tribunal de Justiça disse que não iria se manifestar porque não havia notificação sobre o assunto, até o fim da tarde de ontem. O TJ não disponibilizou os telefones para contato com os desembargadores e juízes citados.
