Silval defende fundo de compensação em reunião com governadores
Uma pauta comum para a reforma tributária é definida pelos governadores do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa e 16 governadores dessas regiões se reuniram, nessa terça-feira, em Brasília, para montar essa pauta a ser apresentada ao Governo Federal. Silval Barbosa defende a reforma tributária, desde que não haja perdas para os Estados. “Um Estado de alta produção como o Mato Grosso, que exporta 70% daquilo que produz, tem de ter um olhar todo especial. Não podemos ter perdas. Se houver a reforma, tem de haver um fundo de compensação seguro, demonstrando de onde e como vai sair os recursos para não ficar como a Lei Kandir, em que o Estado tem os direitos, mas não tem os recursos conforme era o compromisso da União”, disse o governador Silval Barbosa.
A diminuição da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual cobrado quando uma mercadoria é produzida em um Estado e vendida em outro, conforme o projeto da reforma tributária, irá provocar perdas em alguns Estados. Atualmente, a alíquota do ICMS interestadual é de 12% ou 7%, dependendo da origem e do destino da mercadoria. O Governo quer diminuir o imposto para 2% até 2014, ou o imposto final pode ficar em 4%, dependendo das negociações.
