Juiz Jones Gattass Dias é eleito para ser titular no TRE
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu, em sessão extraordinária administrativa, esta manhã, o juiz Jones Gattass Dias para a vaga de juiz membro substituto, na categoria juiz de direito, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele teve 8 votos. Os juízes Aristeu Dias Batista Vilela obteve 5, José Arimatéa Neves Costa 3, Maria Aparecida Ribeiro, 3 e Serly Marcondes Alves 1
Já as duas listas tríplices que seriam formadas hoje para as vagas de juiz membro substituto e de juiz membro, categoria jurista, não foram votadas devido ao acolhimento de uma questão de ordem suscitada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Das seis inscrições efetuadas para a vaga de juiz membro substituto, categoria jurista, três foram indeferidas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Os candidatos Marcelo Augusto Borges, Luiz Otávio Trovo Marques e Juscinely S. Campos Ferlete foram considerados inaptos pelo presidente por não cumprirem todos os requisitos exigidos pela legislação para concorrerem ao cargo. No entanto, a fim de assegurar o princípio da ampla defesa, foi aberto prazo de cinco dias para que os três candidatos se manifestem em relação ao entendimento do desembargador presidente.
Como os três candidatos com inscrição indeferida também concorrem à vaga de juiz membro, categoria jurista, a escolha dos membros para formação dessa lista também foi temporariamente suspensa.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, a escolha será feita assim que todas as manifestações dos candidatos considerados inaptos forem juntadas aos autos. "Se for possível, a expectativa é que as listas sejam definidas na sessão administrativa ordinária da próxima quinta-feira (16 de junho)", afirmou.
