TCU cobra explicações de ex-secretário e ressarcimento
A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou prazo de 15 dias para que o ex-secretário de Estado de Cultura no governo Dante de Oliveira, Jurandir Antônio Francisco, juntamente com o governo do Estado, apresentem defesa sobre a inexecução de um convênio firmado em 2000 entre a Secretaria de Estado de Cultura e o então Ministério de Esporte e Turismo. Caso não apresente defesa, o ex-secretário terá que devolver aos cofres da União o montante de R$ 2,9 milhões, em valores atualizados.
De acordo com documento publicado no Diário Oficial da União, que circulou ontem, em 2000 foi celebrado um convênio entre secretaria e ministério para a execução do “Memorial Rondon” no distrito de Mimoso, em Santo Antônio de Leverger, sem previsão de recursos suficientes para a conclusão. Este fato resultou na construção da obra inacabada, não atingindo à finalidade do convênio.
Ainda segundo o documento, não foram executados os serguintes itens, que constavam no Plano de Aplicação do convênio: “construção do jazigo perpétuo com cobertura em chapa metálica; instalação sanitária; instalação hidráulica; instalação elétrica; instalação telefônica; pintura antiferrugem e acabamento em esmalte; colocação de contrapiso e piso cerâmico, resultando na construção de obra inacabada”.
O valor do montante que devia ser ressarcido na época era de pouco mais de R$ 670 mil. Mas, segundo a publicação, o valor atualizado, até o dia 27 de maio deste ano, chega ao montante de R$ 2,9 milhões.
Outro lado
O ex-secretário Jurandir Antônio Francisco afirmou, por meio de contato telefônico com Só Notícias, que todo o dinheiro empregado no memorial foi devidamente utilizado, além da realização correta das prestações de contas. Ele explicou que a obra foi realizada em duas etapas e tudo que estava projetado foi realizado. Segundo ele, na oportunidade, o ministério enviou cerca de R$ 800 mil para a realização da obra. “Tudo foi feito com base no projeto”, ressaltou.
(Atualizado às 10h35 1/6)
