Ministro terá que explicar sobre venda lotes em assentamentos em MT
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonse Florence (foto), deverá dar explicações ao Senado Federal sobre a compra e venda de lotes em assentamentos de Mato Grosso. O pedido partiu do senador Pedro Taques (PDT) que teve o requerimento aprovado, hoje, na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, da qual faz parte.
A iniciativa do senador partiu da denúncia apresentada pelo Fantástico, da TV Globo. Para Taques, o legislativo não tem apenas a função de criar leis, mas também de fiscalizar o bem público. “Precisamos saber se o Incra está cumprindo sua atribuição de fiscalizar a Reforma Agrária no Brasil”.
No requerimento, o senador questiona quais são as ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para tornar a fiscalização nos assentamentos mais eficiente; como carcterizar o esbulho possessório e a invasão impeditivos de desapropriação; a existência de dados sobre imóveis invadidos e que agora não podem mais ser desapropriados; quantos foram responsabilizados pelo descumprimento da Lei nº 8.629/1993, entre outros.
A reportagem, exibida em fevereiro, denunciou a comercialização ilegal de terras em Novo Mundo. De acordo com matéria, o assentamento foi criado pelo Incra e pelo Instituto de Terras do Estado (Intermat) e deveria beneficiar 1.149 famílias. A área de 2,5 mil hectares custou ao erário R$ 2 milhões. Entretanto, após receber a doação do governo, os assentados venderam os lotes.
Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ivo Cassol (PP-RO) apoiaram a iniciativa do matogrossense e também levantaram preocupação a respeito da questão agrária nos Estados do Pará e Rondônia.
