Por 1 voto gestão de OSS para hospitais é aprovada para todo Estado
O novo modelo de gestão para hospitais públicos em Mato Grosso, sendo geridos por organizações sociais de saúde (OSS) foi aprovado, esta tarde, pelo Conselho Estadual de Saúde, mas o “placar” expõe uma divergência considerável. Foram 13 votos favoráveis, 12 contrários e 4 votos nulos, além de uma abstenção. A sessao foi tensa, com debates acalorados e o secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, que preside o conselho e é principal articulador da mudança, deixou o hotel, onde houve a decisão sob vaias e fortes protestos de profissionais da saúde contrários ao modelo aprovado, sob proteção policial. Chegou a ser chamado de “sanguessuga”.
Após a aprovação, Henry anunciou que, “em Várzea Grande e Sinop os conselhos municipais de saúde já aprovaram as parcerias com as OSS, agora, com esta decisão do Conselho Estadual, está autorizado em todo o Estado”.
Na próxima semana a secretaria fará edital para Organizações Sociais de Saúde de todo o país disputarem o gerenciamento do Hospital Municipal de Sinop, que foi inaugurado em 2008 e até hoje não funcionou por falta de equipamentos. A prefeitura e câmara, conforme Só Notícias já informou, aprovaram o novo modelo.
A gestão do Hospital Metropolitano do município pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas). O Ipas foi selecionado por meio de Chamamento Público para gerenciar, operacionalizar e executar serviços de saúde na unidade. Este hospital, que está pronto há dois anos, poderá ser finalmente aberto à população em junho. A homologação do resultado final do Chamamento Público para a gestão do hospital será no dia 19 de abril, após o prazo para recursos. O Ipas terá em torno de 45 dias para a instalação de equipamentos e para fazer a contratação de pessoal. A partir do terceiro mês de funcionamento, as metas contidas no contrato começarão a ser avaliadas por uma Comissão Especial.
Henry destacou que a entidade contratada tem que cumprir com as metas estabelecidas no contrato e que o patrimônio é público. “Os bens do hospital continuam com o Poder Público”, ressaltou. Uma Comissão Especial, que terá entre os integrantes representantes do Conselho de Saúde de Várzea Grande e da Câmara Municipal, irá acompanhar e fiscalizar as ações pactuadas.
O número mínimo de 500 cirurgias por mês é uma das metas estabelecidas no contrato de gestão com o Ipas, além de outros quesitos, como número de exames e de internações. O Hospital Metropolitano, construído no bairro Cristo Rei, terá 62 leitos e será referência nas especialidades em cirurgia geral, ortopédica e exames ambulatoriais, como endoscopia, colonoscopia, broncoscopia e outros. “Hoje, no Estado, 10 mil pessoas estão na fila à espera de cirurgia. Este é o início de um processo que irá melhorar o atendimento em todo o Estado”, afirmou o secretário, através da assessoria.
