Deputado de MT debate regularização fundiária com novo presidente do Incra
O deputado Dilmar Dal”Bosco (DEM) esteve reunido com o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, hoje, para cobrar agilidade nos processos de regularização fundiária dos assentamentos oriundos de terras públicas federais em Mato Grosso. O encontro ocorreu em Brasília e contou com a presença de representantes de assentamentos rurais.
Na reunião, Dilmar falou sobre a “favelização” dos assentamentos rurais no Estado, que segundo ele, “sem documentação e, conseqüentemente, sem acesso à créditos oficiais, estão impossibilitados de produzir, transformando-se em verdadeiras favelas. “A falta de regularização fundiária tornou-se um dos maiores entraves para os agricultores familiares, que, sem acesso ao crédito, perecem nos assentamentos e comunidades rurais espalhadas por Mato Grosso, tornando-se um problema social e econômico para diversos municípios”.
Uma preocupação evidente nos representantes dos assentamentos é a respeito da indiferença diante do caso da regularização fundiária dos assentamentos do Incra no Estado. A Superintendência do órgão estimou recentemente que seriam necessários mais de R$ 547 milhões apenas para georreferenciar os assentamentos. Para tocar todo o Incra durante um ano, a previsão fica na casa dos R$ 20 milhões.
Por sua vez, o presidente do Incra, empossado no cargo na última semana, informou que dentro de quinze dias irá definir os novos superintendentes estaduais e que no caso de Mato Grosso será feito um diagnóstico pormenorizado de cada região. E em um prazo de seis meses se poderá começar o processo de titulação definitiva das propriedades.
