TRE aguarda determinação para recalcular votos da eleição 2010
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai aguardar determinação judicial para refazer os cálculos dos candidatos eleitos de Mato Grosso. O anúncio foi feito ontem, um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) adiar para 2012 a aplicação da Lei da Ficha Limpa, o que vem provocando muita polêmica sobre eventuais alterações na bancada do Estado na Câmara dos Deputados.
O secretário Judiciário do TRE, Breno Gasparoto, afirma que o Tribunal não pode agir de ofício diante da polêmica, ou seja, sem determinação judicial ou provocado por qualquer parte. Diferentes cálculos de especialistas apontam que a decisão do STF vai garantir a eleição do ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), como deputado federal. Perderia a vaga Ságuas Moraes (PT).
"Não fizemos e nem faremos a retotalização dos votos enquanto não houver determinação. Só podemos fazer isso diante de fatos", afirma Breno. O candidato derrotado Willian Dias (PTB) já recorreu ao STF pedindo que seja deferido o registro de candidatura a deputado federal, rejeitado com base na Lei da Ficha Limpa depois dele ser condenado por homicídio no Tribunal de Júri.
Se forem validados, os votos de Willian poderão beneficiar Leitão porque ambos são da mesma coligação (PSDB/DEM/PTB), que terá mais votos que os petistas na sobra diante do quociente eleitoral (sistema usado para saber quem são os eleitos no sistema proporcional).
Trâmite – Willian já recorreu ao STF depois de perder recursos no TRE e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo será julgado nos próximos dias e tem como relator o ministro Celso de Mello. A decisão do Supremo em adiar para 2012 a aplicação da Ficha Limpa também permitiu que ministros decidam individualmente casos similares. O PT de Ságuas já pediu ao Supremo que o recurso de Willian Dias seja negado. Alega ter sido protocolado fora do prazo. A decisão do Supremo em nada muda o quadro de eleitos na Assembleia Legislativa.
