Presidente e relator de CPI das Hidrelétricas serão escolhidos nesta 5ª
A definição de quem ocupará a presidência e a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a concessão de licenças para instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso, que estava prevista para hoje à noite, foi adiada para quinta-feira (24). O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), que “briga” pela relatoria, disse, ao Só Notícias, que o membro Percival Muniz (PPS), um dos cotados para assumir a presidência, não pode estar presente na reunião e por isso a escolha ficará para a próxima sessão da Assembleia Legislativa.
Dilmar recebeu na semana passada dados encaminhados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), em reposta ao requerimento encaminhado pelo parlamentar no dia primeiro de março e está analisando os documentos. O deputado disse, que uma de suas primeiras ações será a análise dos contratos sociais das empresas concessórias, para constatar o uso de laranjas na aquisição do licenciamento.
Conforme Só Notícias já informou, a CPI das PCHs foi instalada em sessão realizada no dia 15 e desde então foi um dos assuntos principais da semana no noticiário político. Mais de 120 pequenas usinas existem em Mato Grosso e apenas 12 passaram por análise da Comissão de Meio Ambiente e foram aprovadas na Assembleia Legislativa, de acordo com o presidente José Riva (PP). A não aprovação pela casa contraria o artigo 279 da Constituição do Estado, pois todos os processos de concessão de usinas devem passar pela Assembleia. Ainda segundo Riva, a maioria dos processos foi aprovada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) sem a autorização da Assembleia Legislativa, apontou. “No mínimo, dá para notar um desrespeito para com a legislação. Pularam uma etapa importantíssima. E essa é uma das falhas. Há muitas outras que foram apontadas nas denúncias. Nesse sentido, a única forma de esclarecer essas dúvidas, que têm causados transtornos, é por meio de uma investigação mais minuciosa”, afirmou Riva.
A CPI será integrada por dez membros, entre titulares e suplentes. Os titulares são Sérgio Ricardo (PR), Walter Rabello (PP), Baiano Filho (PMDB), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Percival Muniz (PPS). Enquanto os suplentes serão Sebastião Rezende (PR), Airton Português (PP), Nilson Santos (PMDB), Luiz Marinho (PTB) e Ademir Brunetto (PT).
(Atualizada às 21h11)
