Assembleia marca para dia 5 novo debate sobre mudanças na Saúde
Outra audiência pública será realizada no dia 5 de abril na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para dar continuidade ao debate sobre a situação da saúde pública, iniciado ontem, com a presença maciça de representantes de categorias da área. Durante a discussão, foram feitas críticas ao modelo de gestão que o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, quer implantar na pasta: o gerenciamento de hospitais estaduais por Organizações Sociais (OS).
O presidente José Riva (PP), um dos autores da audiência de hoje que, a princípio, discutiria apenas a saúde pública em Cuiabá, disse que o debate será útil se, ao final das discussões, for extraído o melhor modelo de gestão.
"A Lei complementar n.150, [que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – OS] já existe desde 2004 e foi aperfeiçoada. Trata-se de um modelo novo e que causa polêmica. Porém, a má gestão pode existir tanto em entes privados quanto públicos. Fora isso, há outros problemas como o inchaço da máquina pública", apontou Riva.
Conforme o deputado, a discussão com os segmentos da área de Saúde é fundamental na busca deste modelo de gestão. "Vamos rever o conjunto de leis que tratam da área da saúde, revogar o que não servir e discutir os encaminhamentos juntos com as categorias", afirmou o presidente. O projeto que trata da reforma e atualização da LC 150 está no Governo para sanção.
