Advogados serão os primeiros a debater reforma política no Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) foi convidada a sediar a primeira audiência pública para debater a reforma política brasileira. A iniciativa é do senador Pedro Taques (PDT) e do deputado federal Valtenir Pereira (PSB). A audiência acontecerá no dia 21 de março, às 19h, na sede da OAB-MT, em Cuiabá.
Para planejar a forma de atuação, foi realizada uma reunião, esta semana, entre o vice-presidente da entidade, Maurício Aude, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, José Luiz Blaszak, a assessora jurídica do senador Pedro Taques, Mariela Granja, e o coordenador de gabinete em Cuiabá, José Arlindo de Oliveira.
O objetivo é promover um debate mais aprofundado com a participação dos advogados do Estado, membros do Poder Judiciário Estadual e da Justiça Especializada, integrantes dos Ministérios Públicos da União, Federal, do Trabalho, de Contas e Estadual, Defensoria Pública e profissionais que atuam na área.
Haverá também outras audiências públicas voltadas para os partidos políticos e organizações não-governamentais e a sociedade em faculdades da capital e do interior. Nestas atividades, a ordem atuará mediante suas 29 subseções localizadas em todas as regiões do Estado.
Entre os temas a serem debatidos estão os sistemas eleitorais, majoritário, proporcional, misto, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária e domicílio eleitoral, coligação na eleição proporcional, voto facultativo, data da posse dos chefes do Poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e duração dos mandatos e candidatura avulsa.
