Sete desembargadores devem disputar presidência do TRE
Sete desembargadores disputam a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Trata-se de Alberto Ferreira de Souza, Carlos Alberto Alves da Rocha, Gérson Ferreira Paes, Maria Helena Póvoas, Sebastião Moraes Filho, Manoel Ornellas e Rui Ramos. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda a indicação de quem nunca participou da Justiça Eleitoral, o que já elimina Manoel Ornellas e Rui Ramos. Este último fez uso dessa orientação para impedir a indicação do desembargador Jurandir de Lima no biênio 2009-2011.
Um dos nomes mais cotados para assumir seria o de Carlos Alberto Alves da Rocha, que tornou-se desembargador em 2008 com a aposentadoria de Ernani Vieira de Souza (já falecido).
O magistrado é considerado um dos mais produtivos do Judiciário de Mato Grosso ao lado de desembargadores com mais tempo de atuação como Juracy Persiani e Orlando Perri. Em situação semelhante estaria Alberto Ferreira de Souza que foi promovido a desembargador em 2009 com a saída de Shelma Lombardi de Kato.
Próximo da aposentadoria e sem ter exercido nenhum cargo de chefia, Gérson Ferreira Paes decidiu recentemente enfrentar a disputa. O mesmo se repete com Maria Helena Póvoas, que nunca ocupou cargo na Justiça Eleitoral.
O atual presidente Rui Ramos já declarou publicamente que pretende permanecer na função. Mas desembargadores ainda não sabem como lidar em relação a esse pleito, porque Ramos assumiu o posto de presidente do TRE com o afastamento de Evandro Stábile, determinado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de venda de sentença.
Rui permaneceu somente 7 meses na presidência do Tribunal. Defensores da recondução do atual presidente afirmam que não se tem uma certeza de que se trata de recondução porque não teria sido concluído o biênio, embora o magistrado tenha exercido a função de corregedor.
Os novos integrantes da Justiça Eleitoral irão conduzir a eleição municipal de 2012, que promete ser uma das mais agitadas politicamente por conta dos projetos que serão executados com vistas a Copa do Mundo de 2014.
A sessão administrativa para ser feita a seleção ocorre no dia 17 deste mês. Por meio de votação, o Pleno do Tribunal de Justiça, atualmente composto por 22 desembargadores, indicará 4 nomes que se dividirão entre titulares e substitutos. A partir daí, caberá ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral definir quem será presidente e corregedor para o biênio 2011/2013, este último acumulará a função de vice-presidente.
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