Orçamento do Estado será aberto apenas no próximo mês
Por ordem do governador Silval Barbosa (PMDB), o Estado vai protelar para março a execução total do Orçamento de 2011 que prevê receitas da ordem de R$ 11,240 bilhões, uma proposta quase 30% maior que a de 2010 que inicialmente era de R$ 8,8 bilhões.
A ordem é manter somente as despesas obrigatórias como folha de pagamento e um mínimo de custeio da máquina, principalmente no que diz respeito as áreas essenciais como saúde, educação, segurança e social.
A decisão foi tomada com base nos números de 2010, que apesar de os resultados do Tesouro Estadual serem superavitários, apresentou um crescimento substancial entre o crescimento da receita e o aumento nos gastos públicos, ou seja, mesmo a receita crescendo entre 6% a 8% nominalmente, os custos avançaram pouco mais de 10%, provocando um descompasso que vem sendo corrigido nestes dois primeiros meses de 2011 com mão de ferro do governador e dos secretários da área econômica.
A decisão em síntese evita que novos investimentos sejam iniciado até que comece a execução financeira da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os investimentos relativos a continuidade, ou seja, obras e ações que já vinham sendo executados em 2010 não sofrem paralisação, mas tiveram seus ritmos diminuídos de forma sensível.
Em contrapartida as informações de retenção nos investimentos para este ano é a continuidade da performance sempre positiva da arrecadação de impostos no 1º mês do ano do novo governo de Silval Barbosa, o que dá um parâmetro de comportamento nas receitas públicas, já que sempre entre dezembro e janeiro existe uma queda natural por causa do aquecimento da economia no último mês do ano.
Cortes em início de ano e de administração pública são praticamente históricos e fazem parte da cautela exigida para que os governantes tenham controle nas finanças públicas e não percam de vista as exigências legais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com o funcionalismo, com as dívidas e também com investimentos em obras e ações. Mesmo os governos federal e estadual sendo de continuidade, ou seja, as políticas adotadas são as executadas nos anos anteriores, a cautela faz parte tanto do governo Dilma Rousseff e Silval Barbosa, onde as esquipes técnicas demonstram nas medidas adotadas, conservadorismo nos gastos e rigoroso controle para um ano que ainda não se tem dados se será positivo ou não para a economia experimentadas nos últimos exercícios financeiros.
Mato Grosso vem numa série histórica de superávits em sua economia desde 2003.
