MT deve receber R$ 500 milhões em emendas federais ano que vem
A bancada federal mato- grossense conseguiu elevar a previsão em emendas para 2013, assegurando até a última semana o montante de R$ 500 milhões, considerando propostas de bancada e individuais. Foram apresentadas emendas somando R$ 1,2 bilhão, mas a validação passa pelo crivo da base governista no Congresso Nacional, com orientação de pouca abertura para ampliação de valores.
Deputado federal Valtenir Pereira (PSB) teme o fechamento das propostas, com receio de que o valor a ser garantido por Mato Grosso não chegue ao estimado para 2012, de aproximadamente R$ 600 milhões.
A votação do Orçamento Geral da União (OGU) ocorrerá no dia 5 de fevereiro. No retorno aos trabalhos, caberá à bancada do Estado perfazer novas investidas junto as comissões, para ampliar o montante projetado até agora. Deputado federal Júlio Campos (DEM) lembrou que as emendas individuais, ainda na margem de R$ 15 milhões, colaboram, mas estão longe do pleiteado por Mato Grosso.
O parlamentar voltou a frisar a urgência para melhoria da seara de execução das emendas. Valtenir Pereira dá as mãos ao discurso e alerta para os parcos resultados. A média de execução é de 10% sobre os valores requeridos. A cada fim de ano se sobressai a correria de parlamentares junto ao governo federal tentando assegurar empenho de emendas, muitas ainda referentes a exercícios passados.
As emendas são instrumentos capitaneados pelos parlamentares para tentar destinar recursos aos estados e municípios. Parte dos pleitos fica barrado por outros problemas, como a falta de confecção de projetos por parte de prefeituras, ou ainda por falhas de planejamento. No Estado, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) subsidia prefeituras, assegurando apoio para a formatação de projetos a serem encaminhados ao governo federal.
No atual contexto, a bancada se une para defender o orçamento impositivo. Através desse formato, fica garantida a execução das emendas, sem interferência do Executivo. Deputados da Assembleia Legislativa, como o presidente, José Riva (PSD), comungam do mesmo entendimento, com alerta sobre mudanças.
