Juiz acata defesa e aprova contas do prefeito eleito de Feliz Natal
O juiz eleitoral Clovis de Mello acatou recurso do prefeito eleito de Feliz Natal, Toni Dubiela (PSD), do vice, e reformou sentença e aprovou as contas de campanha, que haviam sido reprovadas, semana passada. Dubiela apresentou defesa quanto as falhas apontadas – falta de assinaturas em documentos apresentados referente a doações de campanha e prestação de serviços voluntários. “Foi erro material e não erro contábil. Apresentamos nossa defesa, o juiz acatou nossos argumentos e as minhas contas e a do vice-prefeito foram aprovadas”, disse o prefeito. “Anexamos dados e informações complementares para expor que não havia ilegalidade”, acrescentou.
O magistrado considerou “que os candidatos utilizaram-se de recibo eleitoral emitido após o prazo de entrega da prestação de contas final, para regularizar doação recebida, bem como de recibo eleitoral com preenchimento inadequado, além do errôneo preenchimento de demonstrativo de despesa” e ” deixaram de discriminar o critério de avaliação das receitas estimáveis em dinheiro, mediante notas explicativas, que deveriam conter a quantidade e o valor unitário dos bens e serviços”. Clovis de Mello concluiu, sentenciando: “todavia, tais irregularidades não são capazes de macular as contas apresentadas, visto que traduzem-se em erros formais”.
O prefeito eleito explicou que também foi explicada origem da doação que ele mesmo fez para sua campanha. “Foi valor inferior a R$ 200 mil, de meus recursos próprios, originários de um manejo (venda de toras) de minha propriedade”, explicou.
Com a decisão, Dubiela vai ser diplomado prefeito, nesta 4ª feira à noite, no Centro de Eventos Dante de Oliveira, em Sinop, juntamente com demais prefeitos e vereadores das cidades da comarca.
(Atualizada às 10:31h)
