STJ acolhe denúncias e magistrados de Mato Grosso se tornam réus
Por unanimidade os 15 ministros mais antigos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Corte Especial receberam a denúncia contra o desembargador Evandro Stábile e à exceção da ministra Laurita Vaz os demais também acolheram denúncia contra o também desembargador José Luiz de Carvalho. Ambos foram afastados em 2010 por decisão da ministra Nancy Andrighi depois de deflagrada pela Polícia Federal a Operação Asafe, que investigava a venda de sentença judicial e que levou para a cadeia 34 pessoas, além dos desembargadores e do juiz Cirio Miotto, que respondia no Tribunal de Justiça de Mato Grosso como substituto de 2º grau.
A decisão tomada ontem pode não ter o efeito esperado, já que após quase dois anos de afastamento dos magistrados sem julgamento dos 38 réus, o processo foi desmembrado remetendo para a Justiça de 1º grau o processo envolvendo 34 deles, entre advogados e servidores públicos, e porque no próximo dia 2 de janeiro José Luiz de Carvalho completa 70 anos e é remetido automaticamente para a aposentadoria compulsória.
Com a aposentadoria, o processo contra José Luiz de Carvalho também terá que ser remetido à apreciação da Justiça em 1º grau, que no caso está nas mãos do juiz José Arimatéa Neves Costa, titular da Vara Especializada contra o Crime Organizado, Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica e Crimes Contra a Administração Pública da comarca de Cuiabá. O juiz analisa os casos de grande parte dos denunciados, sendo que existe uma série de sentenças prontas para serem prolatadas.
Está com o magistrado os 34 denunciados, à exceção de Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho. O processo contra o juiz Cirio Miotto se encontra no Tribunal de Justiça, que analisa a admissibilidade da denúncia e se encontra nas mãos do desembargador Alberto Ferreira. Caberá a José Arimatéa também apreciar a participação do então desembargador, hoje aposentado, Donato Fortunato Ojeda, que passou à inatividade no mês de abril de 2010, sendo que a Operação Asafe foi deflagrada em maio de 2010, mas acabou denunciado pelo Ministério Público como os demais envolvidos que foram pegos em gravações telefônicas.
