Juara: Oscar consegue recurso no TRE e pode ser empossado prefeito
O Tribunal Regional Eleitoral acatou, hoje, ação cautelar reformando sentença anterior em que o candidato a prefeito de Juara, Oscar Bezerra, foi inserido na lei da ficha limpa, concorreu sob júdice a eleição de outubro passado. Ele foi o mais votado mas estava impedido de assumir porque, na eleição passada, ficou inelegível. Com a decisão de hoje, a defesa de Oscar deu o primeiro passo para que ele seja empossado prefeito. O presidente Rui Ramos decidiu “reformar a sentença de primeiro grau, a fim de que seja analisado o mérito da Ação Declaratória de Nulidade de Ato Judicial em questão. Em razão desta constatação, percebo a necessidade de o presente processo ter o seu mérito analisado pelo juízo de primeiro grau”, sentenciou.
A decisão do TRE será encaminhada, agora, a justiça eleitoral de Juara para analisar o mérito desta ação que pede para ser anulada decisão anterior que tornou Oscar inelegível. Se acatada pela justiça local, o prefeito pode ser diplomado e empossado.
Oscar teve registro de candidatura indeferido porque foi condenado pela justiça eleitoral por terem sido feitas “promoções pessoais” no site da prefeitura e, na campanha anterior, ter comparecido a inaugutração de obras públicas durante a eleição. Com isto, ele ficou inelegível.
Oscar (PSB) concorreu, em outrubro passado, e obteve 9.948 votos. O atual prefeito Alcir Paulino (PSD) conseguiu 2.950.
(Atualizada às 15:02h)
