Dilma vetará divisão de royalties e prejudicará MT; Taques critica
A presidente Dilma Roussef veta, hoje, o artigo (aprovado pelo Congresso) do projeto da distribuição dos royalties do petróleo (tributos pagos ao governo pelas empresas que exploram petróleo) que vai “prejudicar” 24 Estados não produtores, incluindo Mato Grosso. A presidente decidiu que os Estados produtores – como Rio de Janeiro e Espírito Santo- vão ficar com 26,25% dos royalties. Os não produtores, como Mato Grosso, recebem apenas 1,76%.
Mas a decisão da presidente ainda pode mudar e a oposição já começa a se articular no Senado para ter força e derrubar o veto. O senador Pedro Taques (PDT), acaba de declarar, ao Só Notícias, que a decisão da presidente é ruim para Mato Grosso. “Entendo que ela está sofrendo pressões de Rio e Espirito Santo para fazer o veto. Se a proposta do Congresso por mantida, Mato Grosso passa a receber R$ 175 milhões por ano (hoje são R$ 15 milhões) e, depois, para R$ 500 milhões/ano (valores estimados). Esse dinheiro seria dividido para os municípios”, explicou Taques.
O senador mato-grossense lamentou a decisão de Dilma e anunciou articulação para derrubá-la, no Senado. “Vamos trabalhar para derrubar este veto. Agora, não se trata de oposição e situação e, sim, os senadores defenderem os interesses de seus Estados”, concluiu.
Em 2011, o governo federal arrecadou R$ 25 bilhões com os royalties do petróleo. Estados e municípios não produtores ficaram com 1% do total. O governo federal abocanhou 9,9%.
