Silval discute com ministra desocupação da terra em Mato Grosso
O governador Silval Barbosa (PMDB) se reúne, hoje, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília, para discutir a desocupação da Gleba Suiá Missú, em Alto Boa Vista. O Ministério Público Federal em Mato Grosso protocolou, na quinta-feira (25), um pedido para que a Justiça Federal expeça novos mandados de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé. O pedido baseia-se nas decisões do Supremo Tribunal Federal, dos dias 17 e 18 de outubro.
A saída dos fazendeiros e posseiros que ocupam a área indígena deveria ter acontecido até o fim do mês de setembro. Poucos dias antes do fim desse prazo, duas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspenderam a desintrusão, desobrigando, temporariamente, a saída dos ocupantes da área que pertence aos índios da etnia Xavante.
Diante destas decisões, o Ministério Público Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de obter uma decisão que restabelecesse as sentenças de primeira e segunda instâncias judiciais que declararam que a terra pertence aos xavantes.
No dia 17 de outubro, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito, deferiu o pedido do MPF e suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo TRF1. O recurso ao STJ foi encaminhado pelo Presidente dessa Corte ao STF, por tratar de questão jurídica predominantemente constitucional, e no dia 18 de outubro de 2012 o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito, igualmente deferiu o pedido do MPF e suspendeu os efeitos da outra decisão liminar proferida pelo TRF1.
