TRE aprova prestação de contas ao governo de Mauro Mendes
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou as contas da candidatura ao governo do Estado do empresário Mauro Mendes (PSB), no pleito de 2010. O acórdão foi divulgado hoje. Das cinco irregularidades apontadas, uma foi considerada remanescente: gastos efetuados antes da abertura da conta corrente. O que considerando-se o princípio da proporcionalidade e razoabilidade não foi suficiente para reprovação da prestação.
“No presente caso a única irregularidade remanescente não macula a regular análise da arrecadação e gastos de campanha pela Justiça Eleitoral. A realização de despesas antes da obtenção dos recibos e de abertura de conta bancária, com pagamento após a mencionada data, mediante emissão de cheque que foi devidamente contabilizado na prestação de contas e transitou pela conta bancária, constitui irregularidade meramente formal”, aponta um trecho da publicação. O processo foi relatado pelo juiz membro Sebastião de Arruda Almeida.
Mauro, conforme Só Notícias já informou, foi eleito prefeito de Cuiabá ontem com 169.688 votos, ou seja, 54,67% dos votos válidos. O petista Lúdio Cabral teve 140.708 votos (45,33%). Cuiabá é o único município mato-grossense com eleitores suficientes para um segundo turno. O novo prefeito da capital assume no dia 1º de janeiro de 2013.
