TCE alerta gestor para o crescimento na taxa de mortalidade infantil
O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da prefeitura de Barra do Garças, relativas a 2011, gestão do prefeito Wanderlei Farias Santos. O Legislativo municipal recebeu a recomendação de determinar ao atual chefe do Poder Executivo que implemente ações no sentido de reverter os resultados negativos das políticas públicas na área da saúde e de aprimorar os resultados na área da educação. O município apresentou indicadores preocupantes em relação à taxa de mortalidade infantil que atingiu o índice 28,03, considerado muito elevado se comparado com a média nacional que é de 14,8.
A saúde em Barra do Garças é considerada preocupante, o município obteve média 2 em uma escala que vai de 0 a 10 e, de acordo com o histórico de 2008 a 2011, vem piorando gradativamente seus índices. Dois únicos indicadores da saúde não ficaram abaixo das médias nacional e estadual que foram os referentes à taxa de mortalidade por doença cérebro vascular e de incidência de tuberculose.
"Diante desse cenário de relevância dos indicadores na avaliação da eficiência e qualidade dos serviços públicos, constata-se a necessidade urgente de medidas efetivas para reverter o quadro na área da saúde. Apesar disso, considero que as ações relacionadas às políticas públicas são obrigações permanentes da Administração Pública, não podendo a responsabilização ser atribuída a um único gestor, até porque a avaliação dos resultados dessas políticas é feita com base em dados colhidos de diferentes exercícios e, não raras vezes, de gestões diversas", afirmou o conselheiro relator Valter Albano.
