Autorização para STJ investigar Silval será votada na próxima semana
O deputado estadual e líder do governo, Romoaldo Júnior (PMDB), afirmou, em entrevista ao Só Notícias, que deve ser colocado em votação, na próxima 3ª feira, o ofício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pede autorização da Assembleia Legislativa para dar prosseguimento a uma ação penal contra o governador Silval Barbosa (PMDB). O parlamentar aproveitou para explicar a situação e rebater declarações de colegas do parlamento que estariam criticando a demora na votação deste pedido.
Romoaldo disse que os colegas que estão criticando são os mesmos que não estariam comparecendo às sessões ordinárias e, com isso, postergando a decisão por falta de quórum. Ele não citou nomes. O líder do governo ressaltou que o pedido já era para ter sido votado, mas por duas vezes acabou sendo adiado, justamente pela falta de quórum.
“Não há como votar este pedido, pois não há quórum suficiente. São necessários dois terços presentes, ou seja, 16 deputados na sessão. Acreditamos que após o segundo turno da eleição em Cuiabá, na semana que vem, conseguiremos votar a matéria”.
Ao ser perguntado se o pedido tem a possibilidade de ser rejeitada, já que o governador tem, em tese, o apoio da maioria dos parlamentares, o líder ressaltou que o próprio Silval Barbosa quer que a Assembleia aprove o pedido. “O próprio governo é a favor da investigação do STJ. Não há nada sobre o que esconder. Não foi votado antes pela falta de quórum”.
Conforme Só Notícias já informou, o STJ enviou ofícios à Assembleia Legislativa em maio e agosto deste ano pedindo autorização para prosseguir no caso. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o governador, o presidente da Assembleia, deputado estadual José Riva (PSD), o ex-deputado estadual e conselheiro afastado do TCE, Humberto Bosaipo e contra outras 12 pessoas sob as acusações de fraude em licitação, lavagem de dinheiro decorrente de crime contra administração pública, supressão de documentos, peculato, ordenação de despesa não autorizada por lei e formação de quadrilha.
De acordo com a denúncia, os envolvidos teriam se associado para praticar delitos, desviando dinheiro público mediante fraudes em procedimentos licitatórios para pagamentos de serviços não prestados e ocultando e dissimulando a origem ilícita do dinheiro obtido.
A pedido de Riva, a ação penal, que está no STJ desde 2009, foi desmembrada. Assim, ele passou a responder ao processo na Justiça de Mato Grosso. Na condição de governador e conselheiro, Barbosa, que também foi deputado estadual, e Bosaipo têm prerrogativa de foro perante o STJ. O presidente da Assembleia não atendeu as ligações da reportagem.
