TCE vota contas do serviço de água e esgoto de Lucas na terça-feira
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) julgam, na terça-feira (23), as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde, relativas a 2011. A gestão é de Raimundo Dantas de Souza Filho. O processo, que deve ser o décimo a ser apreciado na pauta de julgamento, é relatado pelo conselheiro substituto Luiz Henrique Lima. Ele detalha seu parecer somente na plenária. Os demais membros decidem se o seguem ou não.
Números do próprio tribunal apontam que a receita da autarquia atingiu pouco mais de R$ 5,3 milhões nas contas relativas ao exercício. Outubro foi o mês com a maior cifra registrada, R$ 559,7 mil, seguindo novembro, R$ 555,2 mil e setembro, com R$ 531,1 mil. Grande parte foi proveniente da receita de serviços, como captação, adução e distribuição de água, que renderam pouco mais de R$ 5,1 milhão.
Conforme Só Notícias já informou, os conselheiros também votam na terça as contas de gestão da prefeitura de Lucas, de 2011. A gestão é do prefeito Marino Franz (PPS). Relatado pelo conselheiro Domingos Neto, diferente das contas de governo, nesse processo, é analisado se há falhas, irregularidades e ilegalidades nas prestações de contas. Esse regime impõe o julgamento técnico realizado em caráter definitivo.
Os conselheiros emitiram parecer favorável nas contas de governo (na qual verificam principalmente se os percentuais constitucionais foram aplicados corretamente), no início de setembro.
