Várzea Grande adota medidas para cortar gastos públicos
A administração pública de Várzea Grande funcionará, a partir da próxima segunda-feira, em regime de meio expediente, das 12h30 às 18h30. A determinação é do prefeito, Tião da Zaeli (PSD), em medida extrema que visa enxugar gastos da estrutura. Exceção valerá apenas para as área da saúde, educação e segurança pública. O freio nas despesas é necessário para garantir repasse da gestão ao prefeito eleito, Walace Guimarães (PMDB), seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Paralelamente, ocorrem as demissões de servidores em cargos comissionados, para atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público, para convocação do restante de 180 aprovados em concurso público.
Foi publicado no Diário Oficial de ontem lista de aproximadamente 90 exonerados, equivalente ao número de aprovados em concurso público que se apresentaram na última segunda-feira ao Paço Couto Magalhães. No dia 29 deste mês, o grupo restante de 90 concursados deve se apresentar na prefeitura. Secretário de Governo, Yênes Magalhães, tem se reunido diariamente com outros gestores do staff para discutir as substituições. Ainda não há diagnóstico sobre o total de funcionários em cargos comissionados que deixarão os quadros do governo municipal. Yênes explicou que o mapa só será fechado após a efetivação dos aprovados. É que a troca de servidores ocorre no campo dos salários, e nesse aspecto, cada caso é analisado. A troca ocorre gradativamente, com análise de secretários municipais sobre o quadro de servidores que pode deixar as funções.
Também não há definição sobre o montante a ser economizado com as novas medidas, mas sabe-se que os cofres públicos de Várzea Grande estão em déficit desde a gestão do ex-prefeito Murilo Domingos (PR).
Hoje deve haver reunião entre Zaeli e Walace, para discutir o formato da comissão de transição, que após formatada será publicada por meio de decreto, como prevê a legislação. Yênes e os secretários de Administração, Anildo Cesário Corrêa; de Planejamento e Finanças, Circe Guia de Medeiros, e o controlador-geral, Osmar Alves, tem colaborado com o prefeito para definir o grupo que fará parte da equipe de transição.
Yênes lembrou que a mudança de horário de funcionamento não atinge os serviços básicos, como limpeza do município. Determinado a garantir o equilíbrio das contas públicas, Zaeli também exigiu outros mecanismos. Nesta semana, instituiu cortes que chegaram aos aparelhos de celular institucional, permitindo apenas a continuidade do uso à secretários. Ele estuda outras formas para conter as despesas e assegura que Walace receberá a administração pública da foram preconizada pela lei.
Walace dará início nos próximos dias a análise sobre as ações a serem implementadas após assumir a gestão. Deixa claro que poderá promover medidas austeras para assegurar não apenas evolução das finanças, mas ainda para dar margem de sobra para investimentos. Nesta semana o prefeito eleito se reuniu com o governador Silval Barbosa (PMDB) para pedir apoio ao município. Fará investidas junto à Assembleia Legislativa em período que pode garantir remessa de emendas à cidade junto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013, da ordem de R$ 12,8 milhões. Ele atua como parlamentar no Parlamento estadual.
