Justiça já aplicou R$ 223 mil em multas a candidatos em MT
As multas aplicadas em primeira instância pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso nestas eleições municipais já ultrapassam R$ 223,230 mil, mas nenhuma delas foi paga ainda. De acordo com o juiz responsável pela propaganda eleitoral, Paulo Márcio Soares de Carvalho, os candidatos devem estar atentos, pois as sanções são tidas como despesa de campanha e, portanto, devem constar na prestação de contas dos concorrentes ao pleito.
Caso eleitos, eles devem estar com as contas em dia para assumir o cargo. Aqueles que não conquistarem as vagas que pleiteiam, devem quitar os débitos para disputar uma nova eleição. A quitação eleitoral é um dos documentos exigidos pela Justiça como requisito de elegibilidade.
Ao todo, foram aplicadas 25 multas a candidatos, partidos e coligações. De acordo com o magistrado, a Justiça Eleitoral estadual tem se mostrado uma das mais atuantes do país, chegando às vésperas das eleições com 90,51% dos processos referentes à propaganda eleitoral já julgados. Foram instaurados 369 e 334 já tinham sido concluídos até ontem.
Carvalho destaca que o processo eleitoral vive uma fase de quebra de modelos, com os candidatos mais educados. O magistrado argumenta que a participação das bases tem se destacado nesse processo. Muitas das ações foram geradas por denúncias feitas pelos próprios eleitores.
O juiz pondera que a cada eleição, os candidatos buscam novas formas de inovar em matéria de propaganda diante das limitações da legislação e, por isso, a própria sociedade vem adotando postura para combater certos abusos.
Conforme o magistrado, o cenário fez com que o os processos gerados neste pleito fossem de apenas cerca de 40% dos registrados nas última eleições municipais, em 2008. Apesar disso, desde que foi deflagrada a Operação Hígia, para apreensão de placas e cavaletes irregulares, mais de 2,750 mil materiais foram retirados das vias públicas.
