TRE acata recurso e libera registro de candidato a prefeito em Nova Mutum
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acataram recurso e deferiram, hoje, por 5 votos a 1, o registro de candidatura a prefeito de Nova Mutum para Adriano Pivetta (PDT). Eles reformaram a decisão do dia 11, em que haviam indeferido o pedido, acatando a representação feita pela coligação “Todos por Nova Mutum”, do prefeito e candidato à reeleição, Lirio Lautenschlager (PMDB), contra o deferimento em primeira instância.
Um dos principais pontos considerados pelos membros para o indeferimento da candidatura era a falta de certidões negativas, por parte da Justiça Estadual, que o candidato teria deixado de apresentar durante o processo. “Como o candidato não havia sido intimado em nenhum momento para apresentar as certidões que estavam faltando, é do próprio entendimento do TRE que há um súmula do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que permite a apresentação dos documentos até o embargos”, explicou o advogado de Pivetta, Paulo Taques, ao Só Notícias.
O advogado já havia sinalizado a tentativa de reverter a decisão ainda no TRE. Caso tivesse mantido o indeferimento, a decisão poderia ainda tentar ser revertida no Tribunal Superior Eleitoral.
