Senador Cidinho diz que proteção ambiental fica garantida com aprovação do código
Um dia após Mato Grosso ter sido palco do lançamento oficial da safra 2013 – que deve garantir ao país um novo recorde na produção de grãos-, o Senado Federal votou a Lei de Conversão que modificou o texto original da MP 571 e regulamenta o Código Florestal Brasileiro. "É necessário que todos entendam que o setor produtivo não poderia sair prejudicado. A proteção ambiental está garantida a partir de agora. Seremos o primeiro e único país no mundo com uma legislação verde", comemorou o senador mato-grossense, Cidinho Santos, logo após a votação no Plenário, hoje, Ele senador citou que sem investimentos em agricultura, o Brasil não estaria em patamar privilegiado num período em que as grandes nações do mundo encontram-se enfraquecidas economicamente.
Cidinho acredita que a presidente Dilma Roussef não deverá vetar a proposta, pois, ‘o texto já foi amplamente discutido pelos deputados e senadores", argumentou.
O principal receio quanto à sanção é com relação à "escadinha", que beneficia pequenas propriedades. "Vejo como justa a escadinha, que exige menor recomposição de Área de Preservação Permanente (APP) por parte dos pequenos produtores, que não devem ‘pagar" a mesma coisa que os grandes proprietários", disse o mato-grossense.
A proposta original da MP 571 previa benefícios ‘escalonados" para propriedades de até 10 módulos fiscais. Mas, após a discussão de parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados, a conclusão foi que o benefício também poderia alcançar as médias propriedades, ou seja, aquelas de até 15 módulos fiscais.
Cidinho Santos lembrou ainda, que a partir de agora, os produtores rurais terão uma resposta capaz de levar tranquilidade ao campo. "Esperamos que a presidente Dilma tenha a sensibilidade de sancionar o texto, pois que, trará segurança jurídica aos pequenos produtores que tanto colaboram com o sucesso da balança comercial brasileira", exaltou.
O texto
Amplamente discutido durante 80 dias pela Comissão Mista-, foi aprovado hoje por votação simbólica e recebeu apoio de todas as lideranças parlamentares.
