Cuiabá: cavaletes e placas devem ficar a um metro das vias
Fazendo uso do poder de polícia conferido aos magistrados pelo Código Eleitoral Brasileiro, a juíza titular da 37ª zona eleitoral de Cuiabá, Rita Soraya Tolentino de Barros, determinou que a partir de hoje os candidatos passem a observar a distância mínima de um metro entre as vias de trânsito e a posição para exposição das placas móveis de campanha nos canteiros centrais das avenidas cuiabanas.
A decisão se deu após inúmeras denúncias encaminhadas à Ouvidoria Eleitoral, além de fotografias que registraram placas de candidatos posicionadas nos canteiros centrais das principais avenidas da capital, que caíram nas pistas de trânsito colocando em risco a vida dos motoristas. "Estamos adentrando nos meses de ventanias e chuvas e o cavaletes usados pelos candidatos estão caindo sobre a pista de rolamento, podendo vir a acarretar acidentes de grande monta", cita a determinação da juíza, encaminhada via fax-símile aos representantes dos partidos políticos que concorrem ao pleito na capital.
A magistrada ainda registra que a intervenção da Justiça Eleitoral neste momento é para privilegiar a segurança coletiva, "sem restringir o direito da propaganda eleitoral, que poderá ser exercido nos limites da lei".
A determinação, que fixa o prazo para regularização do material de campanha em 48 horas a partir do dia 15 deste mês, certifica ainda que, caso os candidatos não observem a distância de 1 metro das vias automotivas, os materiais serão apreendidos pela Justiça Eleitoral.
