Municípios poderão ser beneficiados com pacote anticrise
Um pacote anticrise de R$ 8,4 bilhões foi lançado e promete agilizar as compras governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. Batizado de Programa de Aceleração do Crescimento – Equipamentos (PAC), o pacote deve contemplar principalmente as áreas agrícolas, de Educação, Saúde e Defesa Militar.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, os produtos nacionais poderão ser adquiridos pelo Estado ainda que os preços sejam superiores aos ofertados por concorrentes internacionais. A pasta da educação recebeu R$ 1,44 bilhão, dinheiro que será repassado a Estados e municípios para a compra de 8.750 mil ônibus escolares e 3 milhões de conjuntos mobiliários escolares.
A saúde recebeu R$ 279 milhões para a compra de 2.125 ambulâncias e 1.000 furgões que servirão de unidades odontológicas móveis, destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para vários Estados. Mais de R$ 1 bilhão deve ser investido na aquisição de tratores agrícolas e máquinas para recuperação de estradas vicinais em municípios com até 50 mil.
Outros R$ 13,5 milhões devem ser investidos no acesso ao abastecimento de água para as populações rurais e instalação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, kits de irrigação e pequenas barragens.
Parte dos R$ 8,4 bilhões já estava prevista no orçamento de 2012, o adicional necessário chegará a R$ 6,8 bilhões. A Medida Provisória (MP) 573/12, que libera este valor do orçamento foi encaminhada para o Congresso Nacional nesta quinta-feira (28). Com isso, a previsão de investimentos do PAC para 2012 sobe de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões.
